{"id":4524,"date":"2025-10-29T14:26:57","date_gmt":"2025-10-29T14:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.quimidex.com\/?page_id=4524"},"modified":"2025-11-05T09:39:21","modified_gmt":"2025-11-05T09:39:21","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.quimidex.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Nesta p\u00e1gina descrevem-se as condi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis a todos os utilizadores da Internet que acedam a este website. Ao visitar este website, aceita cumprir estas condi\u00e7\u00f5es sem reservas. Recomendamos que consulte regularmente estas condi\u00e7\u00f5es, uma vez que podem ser alteradas sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

TITULARIDADE DO WEBSITE<\/h5>\n

Est\u00e1 a visitar o website www.quimidex.com<\/a> da titularidade de Quimidex Professional, S.L., com sede em Calle Uralita, nave 11, Pol\u00edgono Industrial La Siberia, 08291 Ripollet (Barcelona), Espanha, NIF B61774550, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 31.087, F\u00f3lio 85, Folha n.\u00ba B-186254.<\/p>\n

Pode contactar o TITULAR (doravante \u201cQuimidex\u201d) por qualquer um dos seguintes meios:<\/p>\n

E-mail: atencioncliente@quimidex.com<\/a><\/p>\n

Telefone: +34 935 809 512<\/p>\n

UTILIZADORES<\/h5>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es (doravante, Aviso Legal) t\u00eam por finalidade regular a utiliza\u00e7\u00e3o do website da Quimidex colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico.<\/p>\n

O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste website atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o aqui refletidas. As referidas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do website. Tal responsabilidade estende-se ao registo que seja necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. No referido registo, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia desse registo, pode ser atribu\u00edda ao UTILIZADOR uma palavra-passe, pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial.<\/p>\n

O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os (p. ex., servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que a Quimidex oferece atrav\u00e9s do seu website e, a t\u00edtulo exemplificativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para:<\/p>\n

    \n
  • Incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica. Difundir conte\u00fados ou propaganda racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3ria dos direitos humanos.<\/li>\n
  • Provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Quimidex, dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados.<\/li>\n
  • Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/li>\n
  • Utilizar o website ou a informa\u00e7\u00e3o nele contida com fins comerciais, pol\u00edticos, publicit\u00e1rios e para qualquer utiliza\u00e7\u00e3o comercial, sobretudo no envio de correios eletr\u00f3nicos n\u00e3o solicitados.<\/li>\n<\/ul>\n

    A Quimidex reserva-se o direito de remover todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas ou pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica, ou que, no seu entender, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a Quimidex n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h5>\n

    Tudo o que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados encontra-se no documento de Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

    CONTE\u00daDOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h5>\n

    A Quimidex \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a t\u00edtulo exemplificativo: imagens, fotografias, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), quer sejam da titularidade da Quimidex quer dos seus licenciantes.<\/p>\n

    Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.\u00ba, n.\u00ba 1, segundo par\u00e1grafo, da Lei da Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados deste website, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Quimidex.<\/p>\n

    EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h5>\n

    O UTILIZADOR reconhece que a utiliza\u00e7\u00e3o do website e dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os se realiza sob a sua exclusiva responsabilidade. Em concreto, a t\u00edtulo meramente exemplificativo, a Quimidex n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nos seguintes \u00e2mbitos:<\/p>\n

      \n
    1. A disponibilidade do funcionamento do website, dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados e a sua qualidade ou interoperabilidade.<\/li>\n
    2. A finalidade para a qual o website sirva aos objetivos do UTILIZADOR.<\/li>\n
    3. A infra\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente por parte do UTILIZADOR ou de terceiros e, em particular, dos direitos de propriedade intelectual e industrial cuja titularidade perten\u00e7a a outras pessoas ou entidades.<\/li>\n
    4. A exist\u00eancia de c\u00f3digos maliciosos ou de qualquer outro elemento inform\u00e1tico danoso que possa afetar o sistema inform\u00e1tico do UTILIZADOR ou de terceiros. Compete ao UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o destes elementos.<\/li>\n
    5. O acesso fraudulento aos conte\u00fados ou servi\u00e7os por terceiros n\u00e3o autorizados ou, se for o caso, a captura, elimina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o de mensagens e comunica\u00e7\u00f5es de qualquer tipo que esses terceiros possam realizar.<\/li>\n
    6. A exatid\u00e3o, veracidade, atualidade e utilidade dos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos e a utiliza\u00e7\u00e3o posterior que deles fa\u00e7a o UTILIZADOR. A Quimidex empregar\u00e1 todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis para disponibilizar informa\u00e7\u00e3o atualizada e fidedigna.<\/li>\n
    7. Danos produzidos em equipamentos inform\u00e1ticos durante o acesso ao website e danos sofridos pelos UTILIZADORES quando tenham origem em falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que interrompam o servi\u00e7o.<\/li>\n
    8. Danos ou preju\u00edzos decorrentes de circunst\u00e2ncias resultantes de caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/li>\n<\/ol>\n

      No caso de existirem f\u00f3runs, a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos ou de outros espa\u00e7os an\u00e1logos deve ter em conta que as mensagens refletem unicamente a opini\u00e3o do UTILIZADOR que as envia, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel. A Quimidex n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.<\/p>\n

      ALTERA\u00c7\u00c3O DESTE AVISO LEGAL E DURA\u00c7\u00c3O<\/h5>\n

      A Quimidex reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu website, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, bem como a forma como estes sejam apresentados ou localizados no website.<\/p>\n

      A vig\u00eancia das referidas condi\u00e7\u00f5es depender\u00e1 da sua exposi\u00e7\u00e3o e manter-se-\u00e1 at\u00e9 que sejam alteradas por outras devidamente publicadas.<\/p>\n

      LIGA\u00c7\u00d5ES<\/h5>\n

      Caso este website inclua liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites na Internet, a Quimidex n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em nenhum caso a Quimidex assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um website alheio, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer mat\u00e9ria ou informa\u00e7\u00e3o contida em quaisquer dessas hiperliga\u00e7\u00f5es e outros sites na Internet. Igualmente, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n

      DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/h5>\n

      A Quimidex reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu website e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, por iniciativa pr\u00f3pria ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que incumpram o conte\u00fado deste Aviso Legal.<\/p>\n

      DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h5>\n

      A Quimidex perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu website, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por direito.<\/p>\n

      LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h5>\n

      A rela\u00e7\u00e3o entre a Quimidex e o UTILIZADOR reger-se-\u00e1 pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Todos os lit\u00edgios e reclama\u00e7\u00f5es decorrentes deste Aviso Legal ser\u00e3o resolvidos pelos tribunais espanh\u00f3is.<\/p>\n

      MENORES DE IDADE<\/h5>\n

      A Quimidex dirige os seus servi\u00e7os a utilizadores com mais de 18 anos. Os menores desta idade n\u00e3o est\u00e3o autorizados a utilizar os nossos servi\u00e7os e n\u00e3o devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, caso tal ocorra, a Quimidex n\u00e3o se responsabiliza pelas poss\u00edveis consequ\u00eancias decorrentes do incumprimento do aviso estabelecido nesta cl\u00e1usula.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Aviso Legal En esta p\u00e1gina se describen las condiciones legales aplicables a todos los usuarios de Internet que accedan a esta web. Al visitar este sitio web aceptas cumplir estas condiciones sin reservas. Te aconsejamos consultar regularmente estas condiciones, ya que pueden ser modificadas sin previo aviso. 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