Nesta página descrevem-se as condições legais aplicáveis a todos os utilizadores da Internet que acedam a este website. Ao visitar este website, aceita cumprir estas condições sem reservas. Recomendamos que consulte regularmente estas condições, uma vez que podem ser alteradas sem aviso prévio.

TITULARIDADE DO WEBSITE

Está a visitar o website www.quimidex.com da titularidade de Quimidex Professional, S.L., com sede em Calle Uralita, nave 11, Polígono Industrial La Siberia, 08291 Ripollet (Barcelona), Espanha, NIF B61774550, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 31.087, Fólio 85, Folha n.º B-186254.

Pode contactar o TITULAR (doravante “Quimidex”) por qualquer um dos seguintes meios:

E-mail: atencioncliente@quimidex.com

Telefone: +34 935 809 512

UTILIZADORES

As presentes condições (doravante, Aviso Legal) têm por finalidade regular a utilização do website da Quimidex colocado à disposição do público.

O acesso e/ou utilização deste website atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As referidas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do website. Tal responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. No referido registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Como consequência desse registo, pode ser atribuída ao UTILIZADOR uma palavra-passe, pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços (p. ex., serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a Quimidex oferece através do seu website e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não os utilizar para:

• Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública. Difundir conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatória dos direitos humanos.
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Quimidex, dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
• Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
• Utilizar o website ou a informação nele contida com fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer utilização comercial, sobretudo no envio de correios eletrónicos não solicitados.

A Quimidex reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas ou pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a Quimidex não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROTEÇÃO DE DADOS

Tudo o que diz respeito à política de proteção de dados encontra-se no documento de Política de Privacidade.

CONTEÚDOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Quimidex é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), quer sejam da titularidade da Quimidex quer dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos deste website, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Quimidex.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O UTILIZADOR reconhece que a utilização do website e dos seus conteúdos e serviços se realiza sob a sua exclusiva responsabilidade. Em concreto, a título meramente exemplificativo, a Quimidex não assume qualquer responsabilidade nos seguintes âmbitos:

1. A disponibilidade do funcionamento do website, dos seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
2. A finalidade para a qual o website sirva aos objetivos do UTILIZADOR.
3. A infração da legislação vigente por parte do UTILIZADOR ou de terceiros e, em particular, dos direitos de propriedade intelectual e industrial cuja titularidade pertença a outras pessoas ou entidades.
4. A existência de códigos maliciosos ou de qualquer outro elemento informático danoso que possa afetar o sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. Compete ao UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.
5. O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, se for o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que esses terceiros possam realizar.
6. A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a utilização posterior que deles faça o UTILIZADOR. A Quimidex empregará todos os esforços e meios razoáveis para disponibilizar informação atualizada e fidedigna.
7. Danos produzidos em equipamentos informáticos durante o acesso ao website e danos sofridos pelos UTILIZADORES quando tenham origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
8. Danos ou prejuízos decorrentes de circunstâncias resultantes de caso fortuito ou força maior.

No caso de existirem fóruns, a utilização dos mesmos ou de outros espaços análogos deve ter em conta que as mensagens refletem unicamente a opinião do UTILIZADOR que as envia, sendo este o único responsável. A Quimidex não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

ALTERAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

A Quimidex reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no seu website, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através do mesmo, bem como a forma como estes sejam apresentados ou localizados no website.

A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e manter-se-á até que sejam alteradas por outras devidamente publicadas.

LIGAÇÕES

Caso este website inclua ligações ou hiperligações para outros sites na Internet, a Quimidex não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a Quimidex assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um website alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer matéria ou informação contida em quaisquer dessas hiperligações e outros sites na Internet. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

A Quimidex reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu website e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que incumpram o conteúdo deste Aviso Legal.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Quimidex perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu website, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por direito.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a Quimidex e o UTILIZADOR reger-se-á pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações decorrentes deste Aviso Legal serão resolvidos pelos tribunais espanhóis.

MENORES DE IDADE

A Quimidex dirige os seus serviços a utilizadores com mais de 18 anos. Os menores desta idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, caso tal ocorra, a Quimidex não se responsabiliza pelas possíveis consequências decorrentes do incumprimento do aviso estabelecido nesta cláusula.